Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto do habilidade é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória o… Read More


Sãeste Paulo Há 7 dias Advogado Societário Jr KPMG Júnior/Trainee O qual esperamos por você: Suporte à gerência da área na elaboração de documentos societários da empresa, tais saiba como contratos sociais por constituição, alterações de contratos sociais, atas do resolução de quotistas, acordos por apenascios, contratos por adquir… Read More


Nos quadros por violência contra a mulher ocorridos em contexto domfoistico e familiar, é possível a fixação do valor mínimo de indenizaçãeste a título de dano moral, desde de que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda de que nenhumas especificação do valor.Segundo Schietti, este pedido expresso do Ministé especi… Read More


​The work and results achieved by Siqueira Castro – Advogados in the most diverse fields of legal practice do not go unnoticed by the legal market analysts or by the publications specialized in the area.Por fim, vale ressaltar que escritórios do advocacia tendem a atuar pelo regime do prestação por serviços (“associados”), sendo rara a … Read More